Matérias 02/02/2021 - 10:09 - Ascom-CEE/TO

CEE/TO DISCUTE COM SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMAS ESTRATÉGIAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

Reunião conjunta CEE/TO, CME/Palmas, Undime, SEMUS/Palmas e Vigilância Sanitária em Saúde Reunião conjunta CEE/TO, CME/Palmas, Undime, SEMUS/Palmas e Vigilância Sanitária em Saúde - Foto: Joana D'Arc - Secretária Executiva do CEE/TO
Reunião técnica para a retomada gradual das aulas presenciais no Tocantins Reunião técnica para a retomada gradual das aulas presenciais no Tocantins - Foto: Joana D'Arc - Secretária Executiva do CEE/TO

Com o objetivo de discutir caminhos e estratégias para o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas realizou na manhã deste 27 de janeiro de 2021, reunião técnica com representantes da Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Educação de Palmas, Undime, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Estadual de Educação. Os boletins epidemiológicos frente à pandemia pelo Novo Coronavirus foram apresentados e observados sob o viés do retorno das atividades escolares. A reunião aconteceu no Gabinete da Secretaria de Saúde em Palmas, Tocantins.

Sobre a retomada das aulas escolares presenciais

Em 9 de dezembro de 2020, a Prefeitura de Palmas emitiu o Decreto nº 1.971, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.632, que autorizou o retorno das atividades escolares em instituições privadas de ensino da Capital. A medida levou em consideração os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Educação e subsidiariamente às regras municipais de saúde pública contra a disseminação da Covid-19. No último dia 29 de janeiro de 2021, o Governo do Estado do Tocantins autorizou, por meio do Decreto 6.211, o retorno das atividades presenciais na rede pública de ensino, desde que atendidos os protocolos de saúde estabelecidos pela Portaria Conjunta 2/2020/SES/GASEC/SEDUC/UNITINS, do Diário Oficial do Estado nº 5.712, de 21 de outubro de 2020.

Estes planos de retomada levam em consideração as propostas de minimizar os impactos da pandemia sobre a aprendizagem escolar e o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, considera-se a necessidade da retomada gradativa à normalidade, a fim de assegurar a estabilidade econômica e os efeitos à saúde psicológica da população, ocasionados pelo isolamento social.

Estas medidas consideram também o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, publicado pelo Ministério da Educação em outubro do último ano, disponível nos links desta matéria.

Para a Secretária Executiva do CEE/TO, professora Joana D'Arc Alves Santos, nesta reunião representando o Conselho Estadual, "a retomada das atividades escolares presenciais neste momento pandêmico deve ser encarada com muita responsabilidade e comprometimento, tanto dos órgãos de regulação em educação, quanto das instituições de ensino. O desafio desta retomada é assegurar a saúde de todos frente à propagação do Novo Coronavírus e o ensino de qualidade a todos, sem exclusão" destacou. 

Deliberações

As instiuições de ensino que optarem pela retomada das atividades escolares presenciais deverão apresentar um Plano de Retomada e ficam obrigadas a organizar seus espaços de ensino-aprendizagem atendendo aos protocolos de saúde pública. A preocupação é de que as instituições de ensino se atentem para a efetividade do distanciamento social, para o uso de máscara de proteção facial, para o uso de álcool em gel e para o monitoramento dos possíveis casos de sintomas e transmissão, dentro de seus espaços de ensino. A vigilância Sanitária em Saúde deverá estabelecer um plano de monitoramento e acompanhamento quanto ao cumprimento dessas medidas, sendo definidos padrões de fiscalização e atendimento.

O Conselho Estadual de Educação reitera a necessidade de retomada gradual das atividades escolares presenciais, desde que assumidos por cada insituição, o compromisso de zelar pela saúde dos profissionais da educação, estudantes e famílias, garantindo ensino com qualidade e sem exclusão, bem como atendidas as normas educacionais em vigência, emitidos para atender as especificidades, considerando a pandemia causada pelo Novo Coronavírus/Covid-19.