Matérias 30/09/2020 - 17:17 - C. Gomes e J. Wilton

CEE/TO E UNDIME ORIENTAM REDES E SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO DO TOCANTINS SOBRE A OFERTA EDUCACIONAL NO PERÍODO DA PANDEMIA

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Presidente do CEE-TO, Robson Vila Nova Lopes, relatou sobre sua vivência na educação municipal.jpeg Presidente do CEE-TO, Robson Vila Nova Lopes, relatou sobre sua vivência na educação municipal.jpeg -

Uma reunião técnica foi realizada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/TO) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no dia 4 de setembro, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar as redes e sistemas municipais de ensino quanto à oferta das atividades educacionais não presenciais em caráter excepcional, em virtude do distanciamento social, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus. O encontro virtual ressaltou, ainda, a importância da institucionalização dos sistemas municipais de ensino no contexto do regime de colaboração.

O presidente do Conselho, professor Robson Vila Nova Lopes, fez um breve relato de sua vivência na educação municipal e reforçou a importância dessa experiência para compreender os desafios vivenciados por cada município.“A reunião técnica se mostrou profícua no tocante à aquisição, pelos seus participantes, de conhecimentos específicos da legislação educacional referentes às redes e sistemas de ensino nos municípios, e de como seus entes devem agir, dentro das normas e diretrizes, neste cenário de pandemia para assegurar a oferta do ensino com qualidade, em cumprimento às determinações legais”.

A professora Rute Soares Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Educação de Palmas, na ocasião representando a Undime, enfatizou a necessidade de os órgãos municipais e estaduais de Educação trabalharem em regime de colaboração. “A união dos sistemas educacionais ajuda a promover um ensino de qualidade e, ainda, dá condições para que os alunos sejam atendidos nas suas demandas e interesses neste momento excepcional em que a união de todos os atores educacionais torna-se crucial, a fim de que ninguém fique de fora do ambiente de ensino e aprendizagem no Estado do Tocantins”, pontuou.

A secretária executiva do CEE/TO, professora Joana D'Arc Alves Santos, e a assessora técnica de apoio às redes e sistemas municipais de ensino, Aldizia Carneiro de Araújo, tiveram participação efetiva na reunião, com orientações e apresentações de conteúdos normativos, legislação educacional editada neste momento de pandemia e a organização e institucionalização dos sistemas municipais de ensino.

“Apresentamos as principais legislações e normas nacionais e estaduais que orientam os fundamentos da oferta do regime especial de atividades educacionais não presenciais, reforçando a obrigatoriedade do atendimento universal a todos os estudantes matriculados nas escolas, garantindo-lhes, além de igualdade de condições, a equidade no acesso e na permanência com sucesso, com o devido respeito aos princípios e objetivos constitucionais da educação, independentemente do cenário em que nos encontramos”, explicou Joana D'Arc.

Aldízia complementou o pensamento de Joana D'Arc. “Em seguida, apresentamos sobre a diferença entre redes e sistemas de ensino e também sobre ainstitucionalização e a organização destes, fazendo uma retrospectiva de toda a Legislação que fundamenta a criação, implantação e institucionalização dos Sistemas municipais de Ensino”, finalizou.

A reunião teve o objetivo de facilitar a compreensão dos fundamentos legais para a oferta educacional neste momento de pandemia. Os participantes puderam expressar suas dúvidas e preocupações com os temas abordados.