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Histórico

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins – CEE/TO, foi criado pela Medida Provisória nº 05, de 01 de Janeiro de 1989, transformada, posteriormente, em Lei nº 05, de 23 de Janeiro de 1989 e foi regulamentado pela Lei Complementar nº 08, de 11 de dezembro de 1995, em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do Art. 133, da Constituição Estadual.

CEE/TO teve sua primeira Sessão Plenária Ordinária aos dez dias do mês de Maio de 1989, às dez horas, na sala da Diretoria Geral da Secretaria da Educação e Cultura, em Miracema do Tocantins, Capital provisória do Estado. A sessão foi presidida pelo seu primeiro Presidente Dom Celso Pereira de Almeida, então Bispo Diocesano de Porto Nacional.

O CEE/TO foi instalado pelo seu primeiro Presidente, Dom Celso Pereira de Almeida – Bispo de Porto Nacional, na data de 10 de maio de 1989, em Miracema do Tocantins, então Capital do Estado.

A presidência do CEE/TO foi exercida pelos seguintes Presidentes: Dom Celso Pereira de Almeida (1989/1991), Margarida Gonçalves Lemos (1991/1994), Pe. Rui Cavalcante Barbosa (1996/1999),  Marilha dos Santos Maciel (2000/2002), Cicinato Mendes da Silva (2003/2005), Raimundo Nonato da Silva Filho (2005/2006) e Joana D’Arc Alves Santos (2006/2008-2009/2011), Cicinato Mendes da Silva (2011/2013); e Vice-Presidentes: Darcy Chaves Cardeal dos Santos (1991/1994), Fidêncio Bogo (1995/1996), Mara Regina Rezende (2005/2006), José Cleuton Batista (2006/2008) e Patrícia Martins Bühler Tozzi (2008/2011) e Marciane Machado Silva (2011/2013).

A composição do mandato atual, foi instituído através do Ato nº 1.218-NM/2013 que nomeou como Presidente: Cicinato Mendes da Silva e seu Vice Presidente: Tiburcio Gabino de Sousa para um mandato de dois anos a partir de 17 de Abril de 2013.