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Legislações da Educação Básica

Normativos CEE/TO da Educação Básica

pdfResolução nº 026, de 22 de fevereiro de 2001.
Estabelece normas para validação, convalidação e revalidação de estudos.

pdfResolução CEE nº 41, de 26 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.

pdfResolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

pdfParecer CNE/CEB nº 11/2012, aprovado em 9 de maio de 2012.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

pdfResolução nº 190, de 31 de outubro de 2012.
Publicada no D.O.E. nº 3.783, de 27/12/2012.
Estabelece normas para expedição e registro de diplomas e certificados da educação básica no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.

pdfResolução nº 115, de 17 de julho de 2013.
Publicada no D.O.E. nº 3.924, de 25/07/2013.
Dispõe sobre credenciamento de unidades escolares; autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas modalidades regular e Educação de jovens e Adultos – EJA, no Sistema de Ensino do Estado do Tocantins e dá outras providências.

pdfResolução nº 018, de 31 de janeiro de 2014.
Publicada no D.O.E. nº 4.125, de 13/05/2014.
Estabelece normas complementares para a operacionalização do Ciclo Sequencial de Alfabetização – CSA na Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

Educação Especial

pdfResolução nº 040, de 22 de fevereiro de 2001.
Dá nova redação aos artigos 15 e 16 da Resolução nº 020/97, que tratam da montagem de processo de autorização para funcionamento de escolas de educação especial.

pdfResolução nº 001, de 14 de janeiro de 2010.
Publicada no D.O.E. nº 3.108, de 05/04/2010.
Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE, no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.

Educação Infantil

pdfResolução nº 024, de 24 de fevereiro de 1999.
Fixa normas para Educação Infantil no Sistema Estadual deEducação do Tocantins e dá outras providências.

Educação de Jovens e Adultos

pdfResolução nº 76, de 20 de junho de 2007.
Publicada no D.O.E. 2.474, de 20/08/2007.
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino.

Educação Indígena

pdf Resolução nº 78, de 20 de junho de 2007.
Publicada no D.O.E. 2.474, de 20/08/2007.

Dispõe sobre instrução de processos para a regulamentação das escolas indígenas do Estado do Tocantins.