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Resoluções normativas do CEE/TO - Educação Básica

pdfResolução nº 154, de 17 de junho de 2020.
Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar, os planejamentos e práticas pedagógicas para a oferta e o cômputo de atividades educacionais não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, com o objetivo de minimizar o impacto decorrente da Pandemia da COVID-19, na educação.

pdfResolução nº 105, de 08 de abril de 2020.
Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, para fins de cumprimento do ano letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

pdfResolução nº 037, de 28 de maio de 2019.
Dispõe sobre Criação, Credenciamento, Recredenciamento de unidades escolares; Autorização para o Funcionamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos da Educação Básica e suas Modalidades, no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins – SEE/TO e dá outras providências.normas para validação, convalidação e revalidação de estudos.

pdfResolução nº 024, de 14 de março de 2019
APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o Território do Tocantins, fundamentado na Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

pdfResolução nº 129, de 31 de outubro de 2019
APROVA as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins, proposto pela Seduc, Undime, Uncme e CEE/TO às Instituições de Educação Infantil do Território do Tocantins.

pdfResolução nº 028, de 12 de fevereiro de 2016
Estabelece critérios para identificação, avaliação e reclassificação/aceleração de estudantes da Educação Básica, com indicadores de Altas Habilidades/Superdotação - AH/SD, na modalidade de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

pdfResolução nº 018, de 31 de janeiro de 2014.
Publicada no D.O.E. nº 4.125, de 13/05/2014.
Estabelece normas complementares para a operacionalização do Ciclo Sequencial de Alfabetização – CSA na Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

pdfResolução nº 190, de 31 de outubro de 2012.
Publicada no D.O.E. nº 3.783, de 27/12/2012. 
Estabelece normas para expedição e registro de diplomas e certificados da educação básica no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.

pdfResolução nº 001, de 14 de janeiro de 2010.
Publicada no D.O.E. nº 3.108, de 05/04/2010. 
Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE, no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.

pdfResolução CEE nº 41, de 26 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.

pdfResolução nº 186, de 25 de novembro de 2005
Normatiza procedimentos de classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio no Estado do Tocantins

pdfResolução nº 040, de 22 de fevereiro de 2001.
Dá nova redação aos artigos 15 e 16 da Resolução nº 020/97, que tratam da montagem de processo de autorização para funcionamento de escolas de educação especial.

pdfResolução nº 026, de 22 de fevereiro de 2001
Estabelece normas para validação, convalidação e revalidação de estudos.