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CEE/TO REALIZA A 397ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA VIA WEB-CONFERÊNCIA E DELIBERA PROCESSOS E ATOS REGULATÓRIOS

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Fonte: Google/Images/WebConferencia

O CEE/TO realizou neste último 25 de março sua 397ª Sessão Plenária Ordinária e deliberou um total de 34 processos das Câmaras de Educação Básica e de Legislação e Normas. A primeira Sessão online em detrimento das medidas de prevenção – isolamento social causado pela pandemia da COVID-19, contou com a participação de todos os Conselheiros: EVANDRO BORGES ARANTES, MUNIZ ARAÚJO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PESSOA DA SILVA, ULISSEVÂNIA SALES DA SILVA, ROBSON VILA NOVA LOPES, LARISSA RIBEIRO DE SANTANA, KÁTIA GOMES DA SILVA, ROSIMAR MENDES DA SILVA, THIAGO FRANCO OLIVEIRA, HÉLIO DE ALMEIDA BARROS e JOSÉ FERNANDO BEZERRA MIRANDA. A sessão foi realizada por meio da plataforma digital Google Meet.

A Sessão deliberou os processos em pauta das Câmaras de Educação Básica e Câmara de Legislação e Normas, bem como discutiu demandas legais e pedagógicas, levantadas ao CEE/TO, acerca da suspensão das aulas como medida de prevenção contra o COVID 19 - Novo Corona vírus.

Vale destacar que em toda a história no exercício de sua função como órgão deliberativo, consultivo e regulador do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, é a primeira vez que o CEE/TO realiza uma plenária por Web-Conferência. Esta medida foi publica por meio da resolução nº 001, de 23 de março de 2020, que aprovou, por Ad Referendum, no âmbito do CEE/TO, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência para a realização das Sessões do Conselho Pleno, das Câmaras e Comissões. Esta medida foi tomada pelo colegiado e ocorre por ocasião da Pandemia causada pelo COVID-19 [Corona Vírus] que sugere medidas para se evitar o a glomeramento de pessoas.

Desde o dia 16 de março as escolas da Rede Estadual de Ensino estão sem aulas, conforme medida publicada pelo decretos governamentais nº 6.065 de 13 de março de 2020 e DECRETO nº 6.071, de 18 de março de 2020 O CEE/TO, a partir do Ofício 079/2020/CEE/TO, reiterou os dispositivos legais do referido decreto e comunicou aPrefeitos Municipais; a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Seccional do Tocantins (UNDIME), aos Dirigentes Municipais de Educação e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Tocantins – SINEP/TO e Escolas Privadas, que aderissem às recomendações previstas.

O CEE/TO reitera seu compromisso com a Educação e o bem estar de todos. Cremos que é momento de unirmos forças a fim de vencermos essa Pandemia. Em breve a normalidade e a rotina de atendimento ao público retornarão. #FiquemEmCASA.

 

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