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CEE/TO abre os trabalhos de 2019 com a 381ª sessão extraordinária

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Nesta quinta-feira, 17, o CEE/TO iniciou os trabalhos do ano de 2019, com a 381ª sessão extraordinária, atendendo às demandas de início do ano letivo escolar. Participaram desta sessão, o Presidente do Conselho, professor Evandro Borges Arantes, o Vice-Presidente, professor Josiel Gomes dos Santos, o Subsecretário de Educação e também presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho, professor Robson Vila Nova Lopes, a presidente da Câmara de Educação Básica, Claudia Francisca Normando Rodrigues, bem como dos demais conselheiros, Joana D’Arc Alves Santos, Eliane de Souza Carvalho e Nilton Pinheiro de Carvalho.

Esta sessão teve como objetivo a apreciação de processos referentes  a regulamentação da vida escolar de alunos, da rede Estadual de Ensino. Estas apreciações viabilizam a resolução de pendências documentais, permitindo que estudantes deem prosseguimento aos estudos posteriores.

Outro ponto de pauta em análise foi o calendário escolar 2019, previsto para o Sistema de Ensino. Os conselheiros apreciaram as matérias e discutiram propostas de trabalho para o ano em curso. O calendário escolar 2019 foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno e com base no Parecer aprovado será publicada  a Resolução acompanhada da Instrução Normativa nº 002/2018 e a Portaria nº 001/2019.

Para o ano de 2019 estão previstas a realização de onze sessões plenárias ordinárias, além de sessões extraordinárias, quando necessárias, de modo a atender todas demandas de cursos e instituições de ensino em tempo hábil,  visando a efetividade da gestão do sistema de ensino e a celeridade de processos, resoluções e normatizações.

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