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Governo do Tocantins retoma Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada em 2017

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08/02/2017 - Thaís Souza

Fotos e Texto: SEDUC/TO

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O governo do Tocantins lançou nesta quarta-feira, 8, a reestruturação do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada que será implementado pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A ação visa o fortalecimento da escola, por meio de iniciativas e projetos específicos que garantirão o aprendizado do aluno e o envolvimento da comunidade na gestão da unidade de ensino.

O Programa foi reestruturado contemplando projetos e ações voltadas para a consolidação de uma educação de qualidade, priorizando a participação da comunidade no planejamento e na tomada de decisões. A implementação do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada visa repensar as práticas de gestão escolar para apresentar melhores resultados, identificando as fragilidades e promovendo intervenções relevantes por meio da autoavaliação.

Para a secretária, professora Wanessa Sechim, fazer educação exige responsabilidade e comprometimento de todos. “Não se faz educação sozinho, precisamos compartilhar compromissos e responsabilidades com pais, alunos, profissionais da educação e toda a sociedade. Descentralizar a gestão é um meio de reforçar a participação e o compromisso de todos neste processo de educar e formar cidadãos”.

“Este foi o primeiro pedido que o governador nos fez, no ato da minha posse, da ansiedade do Estado e da rede educacional em descentralizar os recursos, apresentar propostas pedagógicas, dinamizar a gestão para obtermos uma escola mais motivada. Hoje o programa está redesenhado para ampliar e fortalecer a gestão escolar com foco no pedagógico. Durante um semestre realizamos um diagnóstico da rede, fizemos um planejamento e iniciam hoje as ações, com o lançamento do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada, pois o apoio de todos é necessário para que ofereçamos uma educação de qualidade aos tocantinenses”, explicou a titular da Pasta que agradeceu a colaboração dos superintendentes, diretores, professores e todos que fazem educação no Tocantins.

Conforme o governador Marcelo Miranda, a reestruturação do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada significa investimento na melhoria de um programa já estabilizado. “Em seus quase 20 anos de implantação, o programa é uma prova concreta de sucesso e união entre escola e comunidade. Precisamos unir forças: pais, alunos, educadores e comunidade, pois esta é a missão do governo do Estado, proporcionar autonomia aos que fazem educação dentro das escolas”. Além de acompanhar e auxiliar o desempenho dos projetos, a Seduc subsidiará o replanejamento anual das ações para a transparência da gestão.

Escola Comunitária de Gestão Compartilhada

Os recursos irão oferecer condições para o alcance das metas propostas nos Projetos Políticos Pedagógicos de cada escola, com alicerce no planejamento, na execução pedagógica, na área administrativa e financeira, bem como na avaliação. Com base na lei 1616/05 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros consignados no orçamento do Estado para sua execução.

Segundo a professora Wanessa Sechim para alcançar as metas, alguns projetos e ações serão desenvolvidas, com base em quatro eixos primordiais para a educação, que é o acesso de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos à escola; o atendimento de qualidade em nossas unidades escolares; a permanência dos alunos pela satisfação de estar nas escolas e a aprendizagem, que se traduz pelo sucesso de nossos alunos dentro e fora da escola.

“Trabalharemos com a descentralização de recursos financeiros, com a ampliação de per capita de R$ 140,00 em 2016 para R$ 237,00 para as escolas regulares, e de R$ 220,00 das escolas de Tempo Integral, para R$ 546,00 em 2017, incluindo também as escolas especiais/ Apaes, escolas indígenas e do campo. Ação de descentralização dos recursos financeiros, em que as unidades terão autonomia para processos de reformas de até R$ 150 mil reais, garantindo funcionalidade nas escolas. Projetos de Ensino e Aprendizagem nas disciplinas de português, matemática e ciências , realinhamento das ações pedagógicas, voluntariado na escola, capacitação de diretores e equipe gestora, intercâmbio entre diretores de unidades escolares, seminários, formação continuada para professores e projeto de enfrentamento à evasão escolar”.

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