Presidente do CEE/TO participa de reunião de avaliação dos planos estaduais de educação da região norte

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Texto e Fotos: CEE/CME/PA

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Começou no último dia 21, a formação dos avaliadores dos planos de educação de todos os estados da Região Norte. O encontro que acontece no Conselho Municipal de Educação de Belém vai até a quarta-feira, dia 23 reunindo técnicos dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Amazonas, Tocantins e Pará.

Os coordenadores estaduais do PNE participam de uma reunião preparatória com técnicos do Ministério da Educação. “Serão três dias intensos de discussão onde iremos apresentar a metodologia de monitoramento dos Planos de Educação, que será executada pelos estados”, explica Geraldo Grossi, diretor de cooperação e Planos de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC.

Após a ação de elaboração ou adequação dos planos subnacionais à luz do PNE, a tarefa agora constituída é o Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação. Cada plano de educação definiu os atores responsáveis pelo seu monitoramento e avaliação, como as comissões coordenadoras e/ou equipes técnicas, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.

No Pará, a coordenação estadual do Plano é feita por uma comissão da qual fazem parte a Seduc, Undime, o Fórum Estadual de Educação, o Conselho Estadual e Municipal de Educação, com o apoio das associações de Municípios e universidades.

A formação irá apontar referenciais metodológicos para o monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação, disponibilizando ferramentas para obtenção de dados e orientação para as análises de forma a subsidiar as equipes e a sociedade neste processo.

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Durante a abertura da Formação de coordenadores e avaliadores estaduais, na manhã de terça-feira, 22, no auditório do Sinepe, cerca de 40 técnicos educacionais dos estados da região Norte ouviram dos representantes do MEC que terão a tarefa de avaliar e monitorar a aplicação dos Planos de Educação de seus Estados e municípios.
Representando a secretária municipal de educação de Belém, a diretora de ensino Socorro Aquino saudou os presentes e ressaltou a importância da ação para a implementação dos planos. Em seguida, falou o coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE) e atual secretário de Ensino da Seduc, José Roberto Lima que elogiou a iniciativa por meio da integração proposta pelo MEC com as secretarias estaduais e municipais de educação. Representando a Universidade do Estado e o Conselho Estadual de Educação, o também membro do Fórum de Educação, prof. Delmo Oliveira que tem participado ativamente das discussões sobre o plano.

Para a promotora de Justiça, do Ministério Público, Maria da Graça Cunha “a educação precisa ser encarada como política de Estado, por que é ela que consegue transformar e garantir direitos a todos os cidadãos”, declarou. Representando a Secretaria de Educação do Pará, a UNCME e o Conselho Municipal de Belém, a secretária de Logística Escolar, da Seduc, Beatriz Padovani agradeceu a participação dos técnicos da região Norte e desejou sucesso nos três dias de formação. “Após a aprovação dos Planos, passamos a trabalhar a sua aplicação, de forma efetiva, em cada estado e município a partir das 20 metas definidas em suas diretrizes. Só assim teremos um país diferente, que reduza as desigualdades sociais”, defendeu.

Encerrando os pronunciamentos, o representante da SASE/MEC, Geraldo Grossi informou que 22 estados já estão com seus planos aprovados e que, dos 5.568 municípios, 5.493 já conseguiram aprovação em suas Câmaras Municipais. Também destacou que em apenas 3 municípios da região norte os processos encontram-se em tramitação nas Câmaras. “Esse é um esforço que o MEC está fazendo para que toda a sociedade esteja de olho na execução dos planos que definirão a educação nos próximos 10 anos”, concluiu.

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A reunião técnica continuou na quarta-feira, 23, na sede do Conselho Municipal de Educação de Belém com representantes do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará.

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